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Cerca de 35,2 milhões de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já têm acesso à consulta da antecipação do décimo terceiro salário. Para verificar, os segurados podem utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para dispositivos móveis como celulares e tablets, ou acessar a plataforma online gov.br/meuinss.

Com a expectativa de injetar um montante de R$ 78,2 bilhões na economia nacional, o adiantamento do décimo terceiro do INSS será efetuado em duas parcelas distintas.

A primeira parcela está programada para ser paga entre 24 de abril e 8 de maio. Já a segunda etapa dos pagamentos ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho.

Os prazos para recebimento são determinados pelo último dígito do Número de Inscrição Social (NIS) do beneficiário, bem como pela sua faixa de renda. Aqueles que recebem o salário mínimo terão prioridade no cronograma de pagamentos em relação aos que percebem valores superiores.

O decreto que autoriza a antecipação do décimo terceiro do INSS foi formalmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do mês de março.

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Este é o sétimo ano consecutivo em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro salário antes das datas habituais, tradicionalmente previstas para agosto e dezembro.

Em 2020 e 2021, a antecipação foi uma medida adotada devido à pandemia de covid-19. Nos anos de 2022 e 2023, os pagamentos foram realizados nos meses de maio e junho, respectivamente. Para 2024 e 2025, as parcelas estão programadas para abril e maio.

Para quem não possui acesso à internet, a consulta sobre a liberação do décimo terceiro pode ser feita por meio do telefone 135. Nesse atendimento, será necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar algumas informações pessoais com o atendente antes de prosseguir com a consulta. O serviço telefônico opera de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Detalhamento do calendário e valores

Conforme dados divulgados pelo INSS em fevereiro, 23,3 milhões de pessoas, o que representa aproximadamente 66,2% do total de segurados, recebem até um salário mínimo mensal (atualmente R$ 1.621). Outros 11,9 milhões de beneficiários possuem renda superior ao piso nacional. Deste último grupo, 13,7 mil pessoas alcançam o teto da Previdência Social, fixado em R$ 8.475,55.

A maioria dos aposentados e pensionistas terá direito a 50% do valor total do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção se aplica àqueles que começaram a receber o benefício após o mês de janeiro, cujo valor será calculado de forma proporcional ao período.

O Ministério da Previdência esclarece ainda que os segurados que recebem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma fração do décimo terceiro, cujo cálculo é feito com base na duração do benefício.

É importante ressaltar que, por determinação legal, os segurados que recebem benefícios de caráter assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia, não são elegíveis para o recebimento do décimo terceiro salário.