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Em uma entrevista concedida nesta sexta-feira (22) ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que a administração federal está comprometida em assegurar o controle dos valores dos combustíveis em território nacional. Ele enfatizou a necessidade de uma fiscalização pública estrita para coibir aumentos injustificados.

“Luto incessantemente para que o preço da gasolina diminua. Posso assegurar que semanalmente realizo encontros. Não há justificativa para elevação dos valores; o que se faz necessário é mobilizar a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo para fiscalizar, aplicar multas ou deter aqueles que promovem aumentos sem necessidade”, declarou o presidente.

O cenário global dos derivados de petróleo continua impactado pelas consequências do conflito no Irã, o qual gera entraves no transporte de mercadorias no Oriente Médio, região que abriga nações significativas na produção petrolífera.

Previamente, o Ministério do Planejamento e Orçamento anunciou que o subsídio destinado à gasolina para os consumidores será de R$ 0,44 por litro. Este montante foi estabelecido dentro do programa emergencial de compensação provisória, instituído na semana anterior. A iniciativa representará um gasto aproximado de R$ 1,2 bilhão mensalmente por um período mínimo de dois meses.

Adicionalmente, uma outra iniciativa do governo federal, em colaboração com os estados, já havia implementado em março um subsídio para o diesel importado, um componente crucial para o setor de transporte de cargas.

Em complemento, uma força-tarefa de abrangência nacional tem sido mobilizada para frear elevações de preços injustificadas desde o começo do conflito no Oriente Médio, resultando na fiscalização de milhares de estabelecimentos e distribuidoras de combustíveis por todo o Brasil.

Minerais críticos

No decorrer da entrevista, o presidente Lula foi indagado a respeito das reservas brasileiras de minerais estratégicos e das denominadas terras raras, substâncias químicas presentes no subsolo que são essenciais para a produção de componentes eletrônicos em dispositivos de alta tecnologia.

Com aproximadamente 21 milhões de toneladas, o Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras já identificada globalmente, superada somente pela China, que detém cerca de 44 milhões de toneladas. Contudo, conforme o presidente, apenas um terço do potencial nacional foi devidamente mapeado.

“Embora o Brasil seja considerado o segundo maior detentor de minerais críticos e terras raras no mundo, conhecemos apenas 30% do nosso território. Isso implica que ainda precisamos realizar um levantamento em 70%. Criei um conselho nacional para abordar a questão das terras raras, e este conselho estará diretamente vinculado à Presidência da República, pois almejamos tratar o tema como uma matéria de segurança nacional, uma política de Estado, essencial para a soberania nacional”, afirmou Lula.

“Não repetiremos com os minerais críticos e as terras raras o que ocorreu com o minério de ferro, que é extraído e vendido sem processamento. Nosso objetivo é que o processo de transformação ocorra aqui no Brasil”, assegurou o presidente, ressaltando que não há veto à exploração por parte de companhias de qualquer nação.

Controle das bets

Outro tópico discutido por Lula no programa Sem Censura foi o potencial risco associado às apostas esportivas virtuais, conhecidas como bets. Ao ser questionado sobre a sanção da lei que tributa e regulamenta o setor no final de 2023, o presidente salientou a relevância desse segmento para o mercado do futebol profissional, destacando a necessidade de distinguir entre as empresas ilegais e as que operam dentro da legalidade.

“Atualmente, o futebol profissional tem uma dependência das bets. É crucial discernir entre as plataformas sérias e as não confiáveis”, observou Lula, indicando sua intenção de intensificar o controle sobre a publicidade do setor.

“Instituímos uma secretaria especial no Ministério da Fazenda para gerenciar as bets. Se depender da vontade do presidente da República, e farei essa declaração durante a campanha [eleitoral], sou a favor de eliminar todas as casas de apostas que não oferecem nenhum serviço ou utilidade para o país”.