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A fim de mitigar os efeitos da elevação global do preço do petróleo, impulsionada pelo conflito no Irã, o valor do subsídio para a gasolina foi fixado em R$ 0,44 por litro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (22) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.

Conforme explicou o ministro, a quantia representa aproximadamente a metade dos impostos federais que incidem sobre o combustível, sendo estabelecida com prudência para não sobrecarregar excessivamente as finanças do Estado. A proposta será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Na semana anterior, quando a equipe econômica antecipou a decisão, havia sido comunicado que o auxílio se situaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

Em relação ao diesel, um subsídio de R$ 0,3515 será implementado em junho, coincidindo com o término da isenção total dos tributos federais.

Montante estabelecido

O subsídio servirá como um mecanismo de compensação provisório, visando diminuir o custo da gasolina para os consumidores. Inicialmente, o Executivo considerava um apoio de até R$ 0,89 por litro, o que corresponderia à totalidade dos impostos federais aplicados ao combustível. Contudo, a equipe econômica decidiu por um montante inferior.

“Considerando nossa prudência, especialmente sob a ótica fiscal, e analisando a variação do preço da gasolina em relação ao período pré-guerra, julgamos mais adequado nos mantermos em cerca de metade desse limite”, declarou Moretti durante uma coletiva de imprensa, onde detalhou o bloqueio suplementar de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026.

O ministro adicionou que o impacto do conflito se manifestou de forma mais acentuada no diesel do que na gasolina, possibilitando assim uma compensação de menor vulto para este último.

“O montante de R$ 0,44 por litro é, atualmente, o mais apropriado para o subsídio e deve ser capaz de atenuar o impacto da alta de preços na gasolina”, afirmou.

Encargo financeiro da iniciativa

O Executivo estima que a iniciativa implicará um custo aproximado de R$ 1,2 bilhão mensalmente. Com uma projeção inicial de duração de dois meses, o impacto financeiro total previsto alcança R$ 2,4 bilhões.

Moretti informou que o dispêndio ainda não foi formalmente incluído nas projeções orçamentárias, uma vez que o decreto regulamentador está em fase final de elaboração pelo governo federal.

Uma vez obtida a aprovação presidencial, o subsídio será efetivado mediante um ato do Ministério da Fazenda.

Vigência provisória

O auxílio terá uma validade inicial de dois meses, após o que será submetido a uma nova avaliação pela equipe econômica.

O Executivo planeja adotar um modelo similar ao empregado no subsídio ao diesel, instituído em março com o propósito de mitigar os efeitos da acentuada alta do petróleo no cenário global.

Conforme apontou Moretti, a decisão sobre a manutenção ou o encerramento do subsídio ao diesel permanece em debate no âmbito governamental.

Conflito exerce pressão

A intensificação do conflito no Oriente Médio resultou na elevação dos preços globais do petróleo nas semanas recentes, o que, por sua vez, encareceu os combustíveis em várias nações.

Dado que o Brasil ainda possui uma dependência parcial da importação de derivados, as flutuações no mercado internacional inevitavelmente exercem pressão sobre os preços domésticos da gasolina e do diesel.

A estratégia governamental consiste em empregar recursos públicos para atenuar temporariamente uma parcela desse impacto, enquanto o cenário do mercado internacional se mantém volátil.

Certame postergado

Na mesma coletiva, Moretti informou que o governo optou por não efetuar, neste ano, o leilão de áreas da União no pré-sal que ainda não haviam sido licitadas.

A expectativa inicial era de uma arrecadação de aproximadamente R$ 31 bilhões com o certame em 2026, porém, tal projeção foi removida dos cálculos das contas públicas.

“Para o presente exercício, em um contexto de conflito e oscilação de preços, não seria a decisão mais acertada prosseguir com um leilão dessas áreas”, declarou o ministro.

Ganhos provenientes do petróleo

Conforme o governo, a diminuição da arrecadação decorrente do adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo incremento das receitas advindas de royalties e da comercialização de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

Devido à valorização do preço internacional do barril, em decorrência do conflito no Irã, a arrecadação vinculada à exploração petrolífera registrou um crescimento notável nas semanas recentes.