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Nesta sexta-feira, dia 22, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, anunciou os magistrados que terão a incumbência de analisar os litígios relacionados à propaganda eleitoral dos postulantes à Presidência da República durante as eleições de outubro.
A composição do grupo de julgadores inclui, além do próprio presidente da Corte, o vice-presidente André Mendonça e a ministra Estela Aranha. As designações foram oficializadas e divulgadas no Diário da Justiça, também nesta sexta-feira.
O ministro Mendonça ocupa uma das vagas reservadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido indicado para a Suprema Corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já a ministra Estela Aranha preenche uma das posições destinadas a juristas, nomeada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Esses magistrados terão a responsabilidade de deliberar sobre as representações apresentadas pelas equipes de campanha dos candidatos à presidência, que contestam a publicidade dos oponentes, e de examinar os pleitos por direito de resposta.
A estrutura do TSE compreende um total de sete ministros efetivos, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e outros dois juristas designados pelo Presidente da República, além dos seus respectivos suplentes.
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