PBAlerta - Informação urgente, precisa e real.

Em uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio, foi ressaltada a gravidade do problema. Conforme dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada hora, oito crianças são vítimas de violência sexual no Brasil, e a estimativa é que apenas 8,5% desses casos sejam efetivamente denunciados.

O cenário alarmante é corroborado por informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que revelam um aumento significativo nas denúncias. Entre janeiro e abril deste ano, o Disque 100 registrou 32 mil comunicações de violência sexual contra crianças e adolescentes, um crescimento de 50% comparado ao mesmo intervalo do ano anterior.

Deila Cavalcanti, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), trouxe à tona um dado chocante: mais de 12 mil meninas com idade inferior a 14 anos engravidaram em decorrência de violência sexual.

Ela enfatizou que, na maioria das vezes, os agressores são indivíduos do círculo íntimo das vítimas.

“Infelizmente, são pessoas da confiança dessa criança. Essa violência acontece dentro de casa, praticada muitas vezes pelo pai, pelo padrasto, pelo avô, pelo tio”, declarou Cavalcanti, sublinhando a complexidade e a dor desses crimes que ocorrem no ambiente familiar.

Adicionalmente, a presidente do Conanda mencionou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontam para 34 mil crianças na faixa etária de 10 a 14 anos envolvidas em relacionamentos com adultos. Ela fez questão de recordar que a legislação brasileira classifica como estupro de vulnerável qualquer interação sexual com indivíduos abaixo dos 14 anos.

A deputada Delegada Ione (PL-MG), que presidiu a sessão, destacou que a iniciativa transcende a campanha Maio Laranja, configurando-se como um compromisso contínuo com a conscientização e a salvaguarda das vítimas.

A parlamentar observou que muitas crianças e adolescentes têm dificuldade em buscar auxílio, seja por medo, culpa ou por não compreenderem que estão sendo alvo de um crime.

“A violência sexual contra crianças quase nunca deixa marcas apenas no corpo. Ela destrói a confiança, rouba a inocência e deixa feridas emocionais que podem acompanhar a vítima por toda a vida”, alertou a deputada, ressaltando o impacto psicológico profundo e duradouro.

Delegada Ione aconselhou pais e responsáveis a estarem atentos a alterações no comportamento dos filhos, a supervisionarem o acesso à internet e a promoverem espaços seguros para o diálogo.

“A proteção começa dentro de casa, mas precisa continuar nas escolas, nas instituições, nas igrejas, nas redes sociais e no Estado”, afirmou, enfatizando a necessidade de uma rede de apoio abrangente.

Keyla Cristina (PL), vereadora de Contagem (MG) e procuradora da Criança e do Adolescente, defendeu a centralização dos dados referentes a esse tipo de delito em âmbito nacional.

Ela também apontou para um crescimento nos incidentes em que adolescentes são os perpetradores de violência sexual contra outras crianças e jovens.

“Quem não mede não consegue gerenciar”, pontuou, reiterando a importância da coleta precisa de informações para a formulação de políticas eficazes.

A vereadora manifestou preocupação com a influência de conteúdos pornográficos na formação sexual de crianças e adolescentes, além de criticar a naturalização de relacionamentos afetivos que envolvem menores de 14 anos.

Fortalecimento da família

Andressa Bravin, diretora do Instituto Isabel, defendeu a implementação de iniciativas que visem ao fortalecimento dos laços familiares. Ela citou um estudo conduzido nos Estados Unidos que indicou uma maior ocorrência de maus-tratos, negligência e abuso infantil em lares com apenas um dos pais biológicos e um novo parceiro, em contraste com famílias compostas por pais biológicos casados.

Rodovias

No âmbito do setor de transporte, o Sest Senat, serviço social da categoria, mantém o Projeto Proteção em colaboração com a Childhood Brasil. O objetivo é combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias. Nicole Carvalho, diretora-executiva nacional do Sest Senat, explicou que a iniciativa foca na capacitação de motoristas e no estímulo às denúncias de casos de exploração sexual ao longo das estradas.