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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1 deverá passar por análise nas comissões da Casa. Alcolumbre sugeriu que o Senado tem a prerrogativa de aprimorar o texto original, vindo da Câmara dos Deputados, antes de sua votação.
"Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão", declarou Alcolumbre.
O pronunciamento ocorreu após um questionamento em plenário do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que buscava informações sobre o cronograma de votação da matéria.
Alcolumbre defendeu uma análise criteriosa da PEC, sem pressa, assegurando que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos. A definição sobre o fluxo de tramitação será estabelecida após uma reunião de líderes na próxima semana.
"Tenho certeza absoluta de que, assim como outros senadores, que pensam como eu, seria muito razoável se o Senado pudesse melhorar um texto com essa importância, se os senadores pudessem debater um assunto dessa envergadura com calma", acrescentou.
O senador criticou a pressão por uma análise imediata da PEC, tanto a que trata do fim da escala 6x1 quanto a que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Ele se posicionou "a favor do debate", e não em favor ou contra a proposta em si.
"Não é razoável que a Câmara dos Deputados passe cinco meses debatendo um assunto muito relevante para o Brasil, para o povo brasileiro, para a nação e também para os trabalhadores e para os empreendedores, e o Senado seja obrigado a carimbar um texto aprovado na Câmara", argumentou.
Lideranças governistas têm sinalizado o desejo de que a proposta seja votada ainda em junho no Senado, sem modificações. Caso o Senado altere o texto, a PEC precisará retornar à Câmara para nova apreciação dos deputados.
Por outro lado, a oposição apresentou uma PEC alternativa, que manteria a jornada de trabalho atual e permitiria contratos por hora. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), manifestou-se contra a redução da jornada de trabalho no país.
Alcolumbre também comentou sobre a realização de votações em anos eleitorais, afirmando que "Muitas vezes, o que é razoável não pode vir à tona por causa da eleição".
O presidente do Senado informou que discutirá a tramitação da matéria com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), órgão por onde o texto obrigatoriamente passará. O nome do relator da PEC ainda não foi definido.
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