Comissão da Câmara aprova campanha educativa sobre desaparecimento de crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu aval ao Projeto de Lei 4408/25, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), instituindo uma Campanha Nacional Educativa sobre o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes. Esta iniciativa crucial visa prevenir e combater o desaparecimento de crianças e adolescentes em todo o país, promovendo a conscientização em ambiente escolar.

A campanha será implementada em escolas das redes pública e privada ao longo do ano letivo, alcançando estudantes, educadores e pais.

As ações programadas incluem a realização de palestras informativas, a distribuição de materiais educativos como cartilhas e a ampla divulgação dos canais oficiais para denúncias.

A proposta recebeu o parecer favorável do relator, deputado Sargento Fahur (PL-PR), sendo acolhida pelos parlamentares para sua aprovação. O documento completo do parecer está disponível para consulta.

Sargento Fahur enfatizou que o desaparecimento de crianças e adolescentes representa um desafio complexo que exige a colaboração e o esforço conjunto do Estado, das famílias e de toda a sociedade.

O relator ressaltou o papel crucial da escola como um espaço privilegiado para a formação, a conscientização e a proteção social. Segundo ele, a implantação de campanhas contínuas é essencial para difundir informações valiosas entre alunos, professores e responsáveis, fortalecendo a rede de proteção infantil.

Fahur também salientou que um número significativo de casos de desaparecimento poderia ser prevenido ou resolvido com maior celeridade, caso houvesse uma orientação eficaz sobre a identificação de situações de risco e o uso correto dos canais de busca por pessoas desaparecidas.

Próximos passos da tramitação

O Projeto de Lei agora seguirá para análise conclusiva em outras duas importantes comissões da Câmara dos Deputados: a de Educação e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para que a proposta se torne lei, será necessária a aprovação tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Para mais detalhes sobre o processo legislativo e a tramitação de projetos de lei, consulte as informações adicionais da Câmara.