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Líderes de diversas centrais sindicais, presentes em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (19), reivindicaram a aprovação da nova jornada de trabalho sem qualquer período de transição. Paralelamente, ao menos nove deputados retiraram suas assinaturas de duas emendas que propunham um prazo de dez anos para a efetivação da redução de 44 para 40 horas semanais.

A análise das emendas à proposta original (PEC 221/19) exige um mínimo de 171 apoios. As emendas em questão contavam inicialmente com 171 e 176 assinaturas, respectivamente.

A comissão especial encarregada de discutir o tema foi a responsável pela realização da audiência. O relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), tem defendido uma jornada de 40 horas semanais, incluindo dois dias de repouso e sem prejuízo salarial. A entrega do relatório final está prevista para esta quarta-feira (20).

Os representantes sindicais enfatizaram que a questão não possui viés ideológico, criticando a postura do setor patronal que, segundo eles, recorre constantemente a argumentos de dificuldades econômicas quando os trabalhadores reivindicam direitos. Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros, salientou os inúmeros desafios enfrentados pelos trabalhadores.

“A vida do trabalhador também se transformou. Exige mais qualificação, exige mais capacidade de adaptação. Os deslocamentos urbanos se tornaram mais longos, o ritmo social se acelerou, as exigências cognitivas aumentaram. Em outras palavras, a tecnologia reduziu o tempo das operações, mas a vida das pessoas não ficou mais leve.”

Durante outra sessão da comissão, realizada pela manhã, a empresária Isabela Raposeiras expressou sua preocupação com as perdas financeiras das empresas devido às ausências de funcionários por atestados médicos. Ela compartilhou que sua própria empresa adota uma escala de trabalho 4x3, resultando em um aumento da produtividade.

Negociação coletiva

A deputada Julia Zanatta (PL-SC) argumentou que a definição da jornada deveria ser fruto de negociação direta entre empregadores e trabalhadores, a fim de mitigar possíveis impactos sobre as pequenas empresas. A parlamentar revelou ter recebido ameaças em decorrência de suas posições.

“Porque quem sabe fazer matemática sabe que a conta não fecha. É justo e é lindo querer um dia a mais de folga. Mas quem vai pagar essa conta?”

Saúde dos trabalhadores

Na parte da manhã, a comissão também recebeu especialistas para discutir os efeitos da jornada de trabalho vigente na saúde dos empregados. Vitor Filgueiras, da Fundacentro, citou um estudo da Organização Mundial de Saúde que aponta que um terço das enfermidades laborais está associado a extensas jornadas.

Thessa Guimarães, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, listou depressão, ansiedade e elevação dos riscos cardiovasculares como os problemas mais frequentes. Ela ressaltou a importância de considerar que a reforma da Previdência prolongou o tempo de serviço necessário para que o indivíduo alcance um valor de benefício mais próximo da média de suas contribuições.