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A equipe econômica federal está considerando a possibilidade de autorizar a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a liquidação de débitos, integrando um vindouro pacote de medidas de crédito. Essa informação foi confirmada na terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Conforme o ministro, a iniciativa é objeto de debate com o Ministério do Trabalho e Emprego, sob a liderança de Luiz Marinho, o qual manifesta apreensão quanto aos potenciais efeitos sobre o próprio fundo.

Durigan ressaltou que a permissão para o saque do FGTS permanece em fase de avaliação, sem um formato definitivo para a medida. "Caso consideremos que é uma alternativa viável para o financiamento de dívidas, será implementada", declarou ele, após um encontro com deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara.

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Pacote de combate ao endividamento

A estratégia que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está desenvolvendo tem como objetivo primordial diminuir o endividamento das famílias e expandir o acesso ao crédito. A expectativa é que a medida beneficie especialmente indivíduos de menor renda, trabalhadores não formais, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte.

Dentre as ações em estudo, destaca-se a oferta de garantia pela União para a renegociação de débitos, o que poderá propiciar a conquista de condições de pagamento mais vantajosas, incluindo taxas de juros reduzidas.

Adicionalmente, o programa poderá contemplar abatimentos de até 80% sobre o montante total das dívidas, abrangendo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais.

Limitações e abrangência

Uma outra vertente em debate envolve a imposição de restrições para a participação em apostas online (bets) por parte dos beneficiários do programa, visando prevenir o ressurgimento do endividamento.

A iniciativa pretende igualmente atender a indivíduos que, apesar de manterem suas contas em ordem, possuem um elevado comprometimento de sua renda, possibilitando a transição para modalidades de crédito com custos mais acessíveis.

Embora as discussões tenham progredido, o conjunto de medidas ainda não foi finalizado. O governo projeta que o anúncio oficial ocorrerá nos próximos dias.

Cenário de inadimplência

A discussão sobre o tema se desenrola em um contexto de elevado endividamento nacional. Estatísticas recentes indicam que mais de 80% dos lares brasileiros possuem alguma forma de dívida, e quase um terço encontra-se com pagamentos em atraso.

Para concretizar o programa, o governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e diversas instituições financeiras. A expectativa é que esta nova abordagem apresente um formato mais simplificado em comparação a programas de renegociação prévios.