Governo reforça proteção ambiental e avança na criação de unidades de conservação para combater o desmatamento

Nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, no Palácio do Planalto, em Brasília, um abrangente pacote de medidas destinadas à proteção ambiental dos biomas brasileiros e ao enfrentamento das mudanças climáticas. As iniciativas, que visam também a reduzir o desmatamento e ampliar as unidades de conservação, foram anunciadas em uma cerimônia que marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho.

Entre as ações anunciadas, destacam-se a assinatura de decretos para a criação de novas unidades de conservação e a expansão de áreas já protegidas. O presidente também sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga e um decreto que visa a simplificar e agilizar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente para estados e municípios.

Essa última medida é crucial para fortalecer a capacidade de prevenção e combate a incêndios florestais, um desafio crescente em diversas regiões do país.

O presidente Lula enfatizou a proatividade do governo na preparação para cenários adversos. "Pela primeira vez, a gente está saindo na frente, na luta para combater as possíveis queimadas que virão, porque a perspectiva é de que o El Niño vai ser muito violento, e de que a gente pode ter mais desastres climáticos", declarou.

Ele acrescentou: "Pela primeira vez, nós estamos preparados antecipadamente para enfrentar essa situação", ressaltando a importância do planejamento antecipado para mitigar os impactos de futuros desastres climáticos.

Para o chefe de Estado, o evento realizado no Palácio do Planalto simboliza um novo patamar de credibilidade para o Brasil no cenário internacional, especialmente no que tange à sua atuação e compromisso com a questão ambiental.

Dados recentes do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, elaborado pelo MapBiomas, indicam um feito inédito: o país conseguiu registrar, no período mais recente, uma marca abaixo de 1 milhão de hectares desmatados, totalizando 984,7 mil hectares. Este resultado representa um avanço significativo na luta contra a devastação florestal.

A criação de novas unidades de conservação é vista como uma estratégia fundamental para conter o avanço do desmatamento. O presidente Lula formalizou decretos para a instituição de áreas como o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.

Adicionalmente, foram ampliados parques já existentes, como os Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos localizados no Piauí. Essas ações conjuntas visam a expandir a proteção de ecossistemas estratégicos e a consolidar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), reforçando a estrutura de governança ambiental do país.

Queda no desmatamento

O ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, destacou a queda expressiva no desmatamento em diversos biomas nacionais. Segundo seus dados, a Amazônia registrou uma diminuição de 50%, com a tendência de queda se mantendo.

No Cerrado, a redução alcançou 32%, enquanto o Pantanal apresentou uma impressionante diminuição de 63%, evidenciando o impacto das políticas implementadas.

Capobianco avalia que, a partir de 2023, o Brasil demonstrou uma clara retomada da governança ambiental, elevando as questões climáticas e ambientais ao centro das políticas públicas nacionais. Essa mudança de abordagem é crucial para o futuro do país.

O ministro ressaltou o esforço de reconstrução após um período de desestruturação institucional. "Saímos de um período de desestruturação institucional para reconstruir as capacidades do Estado, fortalecer os órgãos ambientais, recuperar instrumentos de planejamento e restabelecer a coordenação entre o Governo Federal, os estados, os municípios e a sociedade", afirmou Capobianco.

Ele complementou, enfatizando que "fizemos mais do que reconstruir a estrutura do Estado. Consolidamos a compreensão de que a política ambiental não pode ser tratada como tema do lado", sublinhando a integração da pauta ambiental em todas as esferas governamentais.

Mais investimentos

Durante o evento, foram anunciados vultosos investimentos, totalizando R$ 2 bilhões, destinados a fortalecer as ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Além disso, foram formalizados atos que garantem o financiamento de R$ 834 milhões, provenientes do Fundo Clima, para empresas e organizações da sociedade civil. Esses recursos são direcionados a projetos focados na restauração da vegetação nativa.

Os valores, de natureza reembolsável, são gerenciados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), reforçando o apoio a iniciativas de sustentabilidade.

Tereza Campello, diretora socioambiental do BNDES, classificou o financiamento como um marco importante para as políticas ambientais do país.

Campello destacou a singularidade da abordagem brasileira. "Além de enfrentar o desmatamento, nós estamos reconstruindo as nossas florestas. E isso é uma coisa que ninguém está fazendo no mundo como nós estamos fazendo", afirmou a diretora.

Ela projetou o impacto financeiro: "Esses R$ 834 milhões vão gerar R$ 3 bilhões, porque tem dinheiro das empresas que está entrando também para restaurar, para reconstruir nossas florestas", evidenciando a parceria público-privada na recuperação ambiental.

É importante lembrar que o Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido em 1972 pela Organização das Nações Unidas (ONU), durante a histórica Conferência de Estocolmo, na Suécia. Esse evento é reconhecido como o primeiro grande encontro da ONU dedicado exclusivamente às questões ambientais.