Lula confirma nova indicação de Jorge Messias para o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (29), sua intenção de submeter novamente o nome do advogado Jorge Messias para uma cadeira de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

A declaração, feita em Sergipe durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE), em Laranjeiras, reforça a convicção do governo, apesar de uma rejeição anterior pelo Congresso.

Lula enfatizou que a reprovação de Messias em votação prévia não se deu por ausência de competência técnica. Pelo contrário, o presidente descreveu Messias como “um dos melhores advogados do país”, sem impedimentos jurídicos ou históricos que pudessem desabonar sua atuação.

"Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política", declarou o presidente, criticando a possibilidade de indicações serem barradas sem uma justificativa técnica explícita.

Lula recordou a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar nomes, desde que baseada em critérios objetivos. "Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar", argumentou o chefe do Executivo.

Diante desse cenário, o presidente concluiu: "Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez".

Relação com o Congresso

O presidente Lula reiterou a fundamental importância do diálogo político para assegurar a aprovação de projetos no Poder Legislativo.

Ele afirmou manter conversas com parlamentares de diversas legendas, independentemente de suas orientações ideológicas.

"Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro", disse Lula, sublinhando a amplitude de sua estratégia de negociação.

As declarações ocorreram em Sergipe, durante a agenda presidencial na Fafen-SE, localizada em Pedra Branca, município de Laranjeiras.

A unidade teve sua retomada de operações anunciada pelo governo federal, como parte de um plano de reativação do setor de fertilizantes e de investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição

A rejeição anterior de um nome para o STF pelo Senado marcou um precedente, sendo a primeira em mais de 130 anos.

Para que a indicação de Jorge Messias fosse aprovada, eram necessários no mínimo 41 votos dos 81 senadores. O placar final da votação registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis.