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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou a Lei 15.418/26, oficializando a criação da Universidade Federal Indígena (Unind). A medida, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), estabelece a sede da instituição em Brasília e visa oferecer ensino superior, pesquisa e extensão focados na realidade dos povos indígenas e originários do país.
Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Unind terá a capacidade de estabelecer campi em diversas regiões do Brasil, adaptando-se às necessidades e especificidades das comunidades indígenas locais.
A principal missão da nova universidade será aprofundar o conhecimento sobre a cultura, história e línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina, além de valorizar seus saberes tradicionais.
A iniciativa também promoverá a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas, integrando-a aos programas de ensino e pesquisa.
Seleção e gestão da Unind
Para garantir a inclusão, a Universidade Federal Indígena poderá implementar processos seletivos próprios, com critérios específicos que assegurem um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas.
Essa mesma regra será aplicada aos concursos públicos destinados à formação do quadro efetivo de servidores da instituição, priorizando a representatividade indígena.
Um ponto crucial da lei é a determinação de que os cargos de reitor e vice-reitor sejam preenchidos exclusivamente por docentes indígenas.
Enquanto a estrutura da universidade não estiver plenamente estabelecida, o Ministério da Educação (MEC) será responsável por nomear dirigentes com mandato temporário para iniciar as operações.
A criação da Unind é resultado do Projeto de Lei 6132/25, de autoria do Poder Executivo, que obteve aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal este ano.
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