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A Petrobras informou que ressarcirá os clientes pelos montantes excedentes desembolsados no leilão de gás, realizado em 31 de março. Durante o evento, o produto foi comercializado com valores que chegaram a superar em até 100% os preços da tabela oficial da companhia.

A empresa esclareceu que cobrirá a discrepância entre o Preço de Paridade de Importação (PPI), conforme divulgado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para o período de 23 a 27 de março, e os valores pelos quais os distribuidores arremataram os lotes no certame.

Em comunicado emitido na última quarta-feira (8), a companhia petrolífera declarou que procederá com a “neutralização dos efeitos de preço resultantes do leilão de gás liquefeito de petróleo (GLP)”.

“Essa medida é embasada em análises econômicas e de risco, considerando a natureza excepcional do cenário atual do mercado, influenciado pelo conflito no Oriente Médio”, afirmou a empresa. “Ela também leva em conta as recomendações de entidades de fiscalização e regulamentação, como a ANP e a Secretaria Nacional do Consumidor.”

Além disso, a Petrobras assegurou a entrega integral dos volumes de GLP negociados no leilão e comunicou que está avaliando a adesão formal ao programa de subvenção governamental para o GLP importado, estabelecido pela Medida Provisória Nº 1.349. Se a adesão for confirmada, a empresa também restituirá aos clientes “os valores cobertos pela subvenção”.

Em 2 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia manifestado a intenção de anular o processo do leilão, alegando que este teria sido realizado “contra a vontade da direção da Petrobras”.

Na mesma data, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é a entidade reguladora do setor e subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME), realizou inspeções em refinarias da Petrobras. O objetivo era investigar “suspeitas de aplicação de preços com ágios consideráveis” no leilão do gás de cozinha.

Quatro dias após esses eventos, a Petrobras removeu de suas funções o diretor executivo de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Romeo Schlosser, que chefiava a área da companhia responsável pela organização do leilão.

Elevação dos preços

Embora popularmente conhecido como gás de cozinha, o GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) possui também ampla utilização como combustível em diversos setores industriais.

O certame ocorreu em um contexto de escalada nos preços do petróleo e seus derivados no mercado global, impulsionada pelo conflito entre Estados Unidos e Irã, que gerou impactos significativos na cadeia de produção da matéria-prima.

Concomitantemente, o governo federal estava em processo de análise de estratégias para mitigar os impactos da valorização do petróleo e seus subprodutos. Nesse contexto, foi divulgado um pacote de ações que contemplava a isenção de tributos e a concessão de subsídios para o diesel e o gás de cozinha.