Governo federal destinará R$ 10 bilhões para 85 mil novas moradias do Minha Casa Minha Vida

Nesta sexta-feira (12), o governo federal divulgou a seleção de propostas para a construção de 85 mil novas moradias no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com um investimento total de R$ 10 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). A iniciativa abrange 50 mil unidades na modalidade rural e 35 mil destinadas a áreas urbanas, superando em 66% a estimativa inicial.

A modalidade MCMV Entidades destina-se a famílias com renda bruta mensal de até R$ 3,2 mil. O processo para obtenção do benefício é facilitado por meio de associações de moradores, cooperativas habitacionais e sindicatos, que apresentam as propostas de construção de casas e apartamentos diretamente à Caixa Econômica Federal.

Segundo Ângela Cristina Ferreira, coordenadora do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), a modalidade Entidades do MCMV representa um avanço na desburocratização da construção de moradias. Ela destaca que essa abordagem permite um diálogo direto com indivíduos em situação de extrema vulnerabilidade, garantindo o acesso a habitações de boa qualidade.

Foco no campo: moradias rurais e comunidades tradicionais

A modalidade MCMV Rural oferece recursos para a construção ou reforma de residências para agricultores com renda familiar bruta anual de até R$ 50 mil. O programa também contempla comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas, permitindo que construam suas casas nos próprios terrenos.

Vânia Marques, presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), enfatiza o impacto significativo da modalidade Rural do MCMV. Ela aponta que, em muitas dessas regiões, ainda persistem desafios como a ausência de eletricidade, estradas pavimentadas e acesso limitado a políticas públicas.

Para a líder da Contag, essa iniciativa promove a justiça social. Ela argumenta: “Porque somos nós que carregamos diariamente uma missão estratégica para a nação. Produzimos alimentos saudáveis e abastecemos a mesa do povo brasileiro.”

Protagonismo dos movimentos sociais no programa

Entidades representativas de movimentos rurais e de moradia estiveram presentes na solenidade de anúncio do financiamento, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula destacou o papel fundamental desses grupos, afirmando: “Vocês que estão aqui hoje são a alma desse programa. São os verdadeiros protagonistas que fazem com que essas casas cheguem à população e às famílias que mais precisam.”

O presidente da República ressaltou que a construção das novas moradias atende a uma demanda histórica dos movimentos sociais. Ele também solicitou a atuação ativa dessas entidades na execução do programa, declarando: “O que vocês cobram não é injusto. Vocês sabem que fomos eleitos para cumprir o que programamos.”