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Especialistas em economia apontam que a combinação da alta taxa básica de juros no Brasil, a Selic, com os significativos spreads bancários cobrados pelas instituições financeiras, tem impulsionado a elevação do endividamento das famílias, motivando o governo a introduzir o Novo Desenrola esta semana.

O spread bancário consiste na diferença entre os juros que os bancos pagam e os que cobram nos empréstimos concedidos aos consumidores. Em março, o spread bancário no Brasil alcançou 34,6 pontos percentuais (p.p.), um aumento em relação aos 29,7 p.p. registrados no mesmo mês do ano passado.

A título de comparação, o Banco Mundial estima que o spread bancário médio global gire em torno de 6 p.p.

Maria Lourdes Mollo, professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), esclareceu que uma taxa Selic mais elevada, estabelecida pelo Banco Central (BC), resulta em juros mais altos aplicados pelos bancos aos consumidores.

“As taxas de juros dos empréstimos estão excessivamente elevadas. Isso possui uma conexão inegável com o endividamento da população, o que, por sua vez, tem dificultado consideravelmente o funcionamento da economia”, afirmou Maria de Lourdes.

A docente da UnB também mencionou a precarização do mercado de trabalho brasileiro, atribuída, em sua visão, à reforma trabalhista implementada durante a gestão de Michel Temer, como um fator que agrava a situação das famílias.

“Muitos indivíduos estão contraindo dívidas para complementar suas rendas, cobrir gastos com saúde e despesas diárias. Este Novo Desenrola tem o potencial de aliviar o orçamento dessas pessoas e, quem sabe, impulsionar a atividade econômica”, acrescentou Maria Lourdes.

O Brasil figura como o segundo país com a maior taxa básica de juros reais globalmente, após o desconto da inflação, registrando 9,3%. Apenas a Rússia, uma nação em conflito, supera esse patamar, com 9,6%. O México ocupa a terceira posição, com 5,0%. Essas informações foram divulgadas pelo portal financeiro Moneyou.

Durante a reunião mais recente do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic sofreu uma redução de 0,25 p.p., atingindo 14,5%, um valor ainda considerado alto. O BC defende que essa taxa é essencial para conter a inflação, enquanto críticos argumentam que o nível atual da Selic é excessivamente alto.

A crescente dívida das famílias

Em abril, o número de famílias endividadas no Brasil aumentou pelo quarto mês consecutivo, atingindo a marca de 80%, configurando uma “nova máxima histórica”, conforme pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já o índice de famílias inadimplentes, com pagamentos em atraso, permaneceu relativamente estável em 29,7%.

A CNC ressalta que “as famílias com renda de até três salários mínimos apresentam os maiores índices de endividamento (83,6%) e de contas em atraso (38,2%)”.

Brasil: líder global em spread bancário

Juliane Furno, professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), analisa que o elevado endividamento das famílias brasileiras pode ser atribuído às “altíssimas” taxas de spread bancário.

“O Brasil possui um dos maiores spreads bancários do planeta, figurando no topo de rankings recentes. Os bancos justificam o spread elevado pela alta inadimplência, alegando que o valor compensa o risco. Contudo, também é possível argumentar que a inadimplência é alta justamente porque os juros (spread) são exorbitantes”, pontua Juliana.

Um levantamento da World Open Data, utilizando dados de 2024, posiciona o Brasil como a nação com as maiores taxas de spread bancário globalmente, à frente de países como República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste.

Informações do Banco Central referentes a março indicam que a taxa de juros média cobrada pelos bancos das pessoas físicas, ou seja, das famílias, alcança 61% ao ano. Para as empresas, essa média é de 24%.

Maria Mello de Malta, professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pondera que, dado que a taxa básica de juros do Brasil é a segunda mais elevada globalmente, isso impulsiona os bancos a aumentarem as taxas cobradas da população.

“Com a Selic em patamar elevado, todas as demais taxas de juros tendem a ser ainda maiores. Se um trabalhador, ao tentar quitar seu empréstimo ou a fatura do cartão de crédito, ultrapassa o limite e não consegue pagar, os juros aplicados serão superiores à própria Selic”, declarou Maria à Agência Brasil.

Malta complementa que essa conjuntura cria uma “bola de neve”, onde as famílias trabalhadoras buscam “novas fontes para saldar a dívida inicial, mergulhando em um ciclo de endividamento crescente”.

As taxas de juros mais elevadas praticadas no Brasil são as do crédito rotativo do cartão, que podem ultrapassar 400% anualmente.

O programa Novo Desenrola

O governo federal implementou o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a auxiliar famílias, estudantes e pequenos empresários na renegociação de débitos, na regularização de seus nomes e na retomada do acesso ao crédito.

Esta nova etapa do programa terá um prazo de 90 dias e oferece descontos de até 90%, taxas de juros mais baixas e a opção de utilizar o FGTS para quitar dívidas.